OPS: O Que é uma Oferta Pública de Subscrição

Já alguma vez ouviste falar de uma OPS e ficaste sem saber exactamente do que se tratava? Neste artigo explico-te tudo de forma clara e prática porque entender como as empresas captam dinheiro do público é o primeiro passo para perceberes como esse dinheiro pode ser o teu.

O Dinheiro Que Circula no Mercado Tem um Ponto de Partida

Quando uma empresa precisa de crescer, construir uma nova fábrica, expandir para outras províncias, modernizar os seus equipamentos ou pagar dívidas, ela tem basicamente três caminhos: recorrer a um empréstimo bancário, usar lucros acumulados, ou ir buscar dinheiro directamente ao público.

É neste terceiro caminho que surge a Oferta Pública de Subscrição, conhecida pela sigla OPS.

A Oferta Pública de Subscrição é uma operação onde as empresas emitem, ou seja, criam, novos títulos para o mercado de capitais, com a finalidade de captar poupanças dos investidores e financiar projectos de investimento mediante o aumento do seu capital social.

Em linguagem simples: a empresa abre as portas ao público e diz “Precisamos de capital para crescer. Em troca, oferecemos-te a oportunidade de te tornares nosso accionista ou credor.”

OPS vs. OPV: Qual é a Diferença?

Muita gente confunde a OPS com a OPV (Oferta Pública de Venda). São operações distintas e vale a pena perceber a diferença.

A Oferta Pública de Venda é uma operação onde as empresas lançam para o mercado de capitais um conjunto de títulos que podem ser comprados pelos investidores durante um determinado período de tempo, com o objectivo de financiar-se ou dispersar os seus títulos pelo público, para depois serem cotadas na Bolsa de Valores.

Portanto:

• OPV: A empresa vende títulos que já existem, geralmente para se cotar na Bolsa ou para algum accionista existente vender a sua parte.
• OPS: A empresa cria novos títulos e oferece-os ao público, aumentando assim o seu capital.

Na prática, numa OPS o dinheiro que tu pagas vai directamente para o caixa da empresa, para financiar novos projectos. Numa OPV, estás a comprar de alguém que já detinha esses títulos.

Como Funciona uma OPS na Prática?

Imagina que a empresa X quer construir uma nova linha de produção em Moçambique e precisa de 500 milhões de meticais para isso. Em vez de pedir tudo ao banco, e pagar juros elevados durante anos, decide emitir novas acções e convidar o público a participar.

O processo segue, geralmente, estas etapas:

1. Decisão e aprovação interna. Os accionistas e o conselho de administração da empresa aprovam a emissão de novos títulos e definem o montante total a captar.

2. Elaboração do Prospecto. A empresa precisa de elaborar um prospecto, que é um documento que contém todas as informações relevantes sobre a oferta, como o número de títulos a serem emitidos, o preço de subscrição, os riscos envolvidos, entre outros. Este documento é a fonte de informação oficial do investidor — não deves subscrever sem o ter lido.

3. Registo e aprovação pelo regulador. Em Moçambique, o regulador do mercado de capitais é o CVM-Conselho de Valores Mobiliários. É ele que analisa e autoriza a oferta antes de ela chegar ao público.

4. Período de subscrição. É a janela de tempo durante a qual qualquer investidor pode se dirigir a um banco ou operador de bolsa autorizado e colocar a sua ordem de compra.

5. Liquidação e admissão à Bolsa. Terminado o período, apura-se o total subscrito. Se o mínimo definido foi atingido, a operação concretiza-se, os investidores recebem os seus títulos e a empresa recebe o capital.

Um Exemplo Real no Mercado Moçambicano

A OPS não é um conceito abstracto. Já aconteceu em Moçambique e provavelmente voltará a acontecer.

Em 2019, decorreu o período de subscrição de acções da Cervejas de Moçambique (CDM), pelo preço unitário de 212,00 MT por acção, num total de mais de 36 milhões de acções representativas de 30,19% do capital social da empresa.

Outro caso marcante foi o da Tropigalia. A Tropigalia colocou à disposição do público 10% das suas acções, num total de 3 078 507 acções avaliadas em 360 milhões de meticais, sendo que os jovens com menos de 30 anos beneficiaram de um desconto, podendo subscrever acções a 100 meticais.

Esta foi a primeira operação de Oferta Pública de Subscrição realizada por uma empresa de capitais privados em Moçambique, depois de cinco operações públicas ou comparticipadas pelo Estado.

Ou seja: qualquer moçambicano com conta num banco operador de bolsa poderia ter-se tornado accionista da Tropigalia, a empresa que provavelmente já faz parte da tua despensa.

Quais São os Títulos que Podem Ser Emitidos Numa OPS?

A OPS não se limita às acções. Actualmente, são negociados na Bolsa de Valores de Moçambique títulos representativos de acções, obrigações e papel comercial.

Vamos perceber cada um:

Acções são a forma mais conhecida. Ao subscrever acções, tornas-te sócio da empresa. Tens direito a uma parte proporcional dos lucros (dividendos) e, no caso das acções ordinárias, tens também direito a voto nas assembleias. São títulos de longo prazo.

Obrigações funcionam de forma diferente. Aqui não te tornas sócio, emprestas dinheiro à empresa. As obrigações são empréstimos de médio e longo prazo que uma empresa ou o Estado contrai junto dos investidores para financiar as suas despesas, pagando uma taxa de juro periódica e reembolsando o capital no final do prazo. O retorno é mais previsível, mas não tens participação nos lucros da empresa.

Papel Comercial é semelhante às obrigações, mas com um prazo muito mais curto, geralmente inferior a um ano. É usado por empresas que precisam de liquidez a curto prazo.

Vantagens de Participar Numa OPS

Para o investidor moçambicano comum, uma OPS pode representar uma oportunidade genuína. Aqui estão as razões:

Acesso a investimentos que antes eram reservados a poucos. A oferta pública permite que investidores comuns tenham acesso a investimentos antes restritos apenas a investidores institucionais.

Benefício fiscal. Os dividendos das acções cotadas são tributados à taxa de 10% em vez de 20% das acções não cotadas, representando uma poupança fiscal de 50% na tributação de IRPS/IRPC. Isto é um incentivo real e pouco divulgado.

Diversificação da poupança. Em vez de guardar todo o dinheiro no banco a render juros baixos, a OPS dá-te a possibilidade de participar no crescimento de empresas reais da tua economia.

Possibilidade de negociação no mercado secundário. Após a subscrição, podes vender os teus títulos na Bolsa, desde que haja compradores interessados. O teu investimento não fica necessariamente bloqueado até à eternidade.

Riscos Que Tens de Conhecer Antes de Subscrever

Seria desonesto da minha parte falar apenas das vantagens. Uma OPS envolve riscos reais que qualquer investidor informado deve considerar:

Risco de mercado. Um dos principais riscos é o risco de mercado, ou seja, a possibilidade de que o valor dos títulos adquiridos na OPS diminua no futuro, em resultado de factores como a situação económica do país, o desempenho da empresa e a concorrência.

Risco de liquidez. Existe o risco de liquidez, que se refere à dificuldade de vender os títulos adquiridos na OPS caso o investidor deseje resgatar o seu investimento. Nem todos os títulos têm uma alta procura no mercado, o que pode dificultar a venda e resultar em perdas financeiras.

Risco do negócio da empresa. Não basta confiar no nome da empresa. É preciso analisar o prospecto com atenção: qual é o plano de utilização do capital captado? A empresa tem histórico de governação sólido? Os seus resultados financeiros são sustentáveis?

Como Participar Numa OPS em Moçambique?

O processo é mais simples do que parece. Precisas de:

1. Conta num banco operador de bolsa. Em Moçambique, vários bancos comerciais funcionam como operadores de bolsa, entre os quais o BCI, o Millennium BIM e outros. O BCI, por exemplo, tem a aplicação BCI Trading que permite acompanhar e participar em ofertas directamente pelo telemóvel.

2. Ler o prospecto da oferta. Este é o passo que a maioria das pessoas salta, e não deveria. O prospecto contém tudo o que precisas de saber sobre a empresa, o preço, o prazo, os riscos e as condições da oferta.

3. Colocar a tua ordem de subscrição dentro do prazo. O período de subscrição tem data de início e data de fim. Quem actua cedo tem, em regra, maior probabilidade de receber o número de títulos que pediu.

4. Aguardar a liquidação. Após o fecho da subscrição, os títulos são atribuídos e depositados na tua conta de títulos.

O Que Acontece se a OPS Não for Totalmente Subscrita?

Esta é uma pergunta que poucos fazem mas que é importante. A maioria das OPS tem um montante mínimo definido. Se a procura dos investidores não atingir esse mínimo, a operação pode ser cancelada e o dinheiro eventualmente já reservado é devolvido.

Se a procura superar a oferta, o que acontece quando a empresa é reconhecida e a oferta é atractiva, o que acontece é um rateio: cada investidor recebe uma parte proporcional ao que pediu, não necessariamente a quantidade total que tinha solicitado.

OPS, IPO e Follow-On: Não Confundas os Termos

Para que fiques com um quadro completo, vale a pena distinguir três momentos distintos da vida de uma empresa no mercado de capitais:

IPO (Oferta Pública Inicial): é a primeira vez que uma empresa abre o seu capital ao público. Pode envolver uma OPS (emissão de novas acções) ou uma OPV (venda de acções existentes dos fundadores).

Follow-on ou OPS subsequente: quando uma empresa que já está cotada na bolsa decide emitir mais acções para captar capital adicional. A subscrição é a emissão de novas acções por parte de uma empresa que já tem o capital aberto, e os accionistas actuais têm a preferência na aquisição dessas novas acções, ao preço definido pela assembleia de accionistas.

OPV (Oferta Pública de Venda): alguém que já tem acções decide vendê-las ao público. O dinheiro vai para quem vende, não para a empresa.

Antes de Subscrever, Faz Estas Perguntas

Independentemente da empresa, do nome ou da publicidade à volta de uma OPS, um investidor prudente deve sempre questionar:

• Para que vai ser utilizado o dinheiro captado?
• Qual é o histórico financeiro da empresa dos últimos três a cinco anos?
• Quem são os gestores e qual é a sua reputação?
• Qual é o preço de subscrição e é justificável face ao valor real da empresa?
• Qual é a liquidez esperada dos títulos após a subscrição?
• Quais são os factores de risco descritos no prospecto?

Subscrever uma OPS sem se fazer estas perguntas é equivalente a comprar uma casa sem a visitar, pode correr bem, mas é desnecessariamente arriscado.

O Mercado de Capitais em Moçambique Está a Crescer

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) foi criada em 1999 e, ao longo dos anos, tem vindo a ganhar mais empresas cotadas e mais investidores. A OPS da Tropigalia em 2022, sendo a primeira por uma empresa privada, foi um sinal importante de que o mercado de capitais moçambicano está a amadurecer.

Isto significa que, nos próximos anos, poderão surgir mais oportunidades para o cidadão comum participar no crescimento de empresas locais através de ofertas públicas seja em acções, obrigações ou papel comercial.

O conhecimento é a única ferramenta que te coloca numa posição de decidir com clareza quando essa oportunidade aparecer.

Conclusão: Saber o Que é Uma OPS Já é Metade do Caminho

A Oferta Pública de Subscrição é um mecanismo que conecta quem tem capital, mesmo que seja pouco, com empresas que precisam de crescer. Não é um produto exclusivo de grandes investidores. Em Moçambique, já foi possível subscrever acções com valores acessíveis, e essa tendência deve continuar.

O que diferencia quem aproveita estas oportunidades de quem as deixa passar não é, na maioria das vezes, a falta de dinheiro. É a falta de informação.

Agora que já tens essa informação, a próxima OPS que aparecer no mercado moçambicano não vai ser um mistério, vai ser uma decisão consciente.

Tens dúvidas sobre como funciona a Bolsa de Valores de Moçambique ou sobre como começares a investir? Deixe a tua questão nos comentários ou entra em contacto com a equipa do DinheiroFala.