OPV: O Que é, Como Funciona e Por Que Pode Ser Uma Oportunidade de Investimento Para Si

Já ouviu falar da sigla OPV e ficou sem saber o que significa? Descubra neste artigo o que é uma Oferta Pública de Venda, como funciona na prática em Moçambique, e o que deve saber antes de participar.

O Que Significa OPV?

OPV significa Oferta Pública de Venda. Em linguagem simples, é o momento em que uma empresa decide disponibilizar parte das suas acções ao público em geral, ou seja, a qualquer pessoa, empresa ou instituição que queira comprar.

Trata-se de uma operação onde as empresas lançam para o mercado de capitais um conjunto de títulos que podem ser comprados pelos investidores durante um determinado período de tempo, com o objectivo de financiarem-se ou dispersarem os seus títulos pelo público, para depois serem cotadas na Bolsa de Valores.

Pense assim: imagine que uma empresa grande, conhecida e lucrativa, decide “abrir as portas” e convidar o público a tornar-se sócio. Não é preciso conhecer o dono. Não é preciso ser amigo de nenhum director. Qualquer moçambicano pode levantar a mão e dizer: “Eu quero uma parte.”

É exactamente isso que uma OPV permite.

OPV e IPO: São a Mesma Coisa?

Sim. Uma OPV é também denominada uma IPO (Initial Public Offering, em inglês), ou mesmo uma Privatização Via Bolsa. Nos meios de comunicação internacionais, o termo IPO é mais comum. Em Moçambique e nos países de língua portuguesa, usa-se OPV.

O conceito é o mesmo: uma empresa que antes era privada, ou cujas acções estavam concentradas em poucos accionistas, passa a disponibilizar parte dessas acções para o grande público comprar e negociar na Bolsa de Valores.

Como Funciona uma OPV, na Prática?

O processo de uma OPV acontece em etapas que valem a pena compreender:

1. A empresa decide abrir o capital

Uma empresa pode tomar esta decisão por várias razões: precisa de capital para crescer, quer diversificar a sua base de accionistas, ou o Estado pretende privatizar parte de uma empresa pública. Seja qual for o motivo, a decisão é estratégica.

2. A oferta é regulada e aprovada

A realização de uma oferta pública é regulamentada pela Autoridade de Supervisão de Valores Mobiliários, função que, no nosso país, é exercida pelo Banco de Moçambique. Isto significa que existe fiscalização e protecção para os investidores.

3. É aberto um período de subscrição

Durante um prazo definido, os investidores podem submeter as suas ordens de compra, indicando quantas acções pretendem adquirir e ao preço estabelecido.

4. As acções são atribuídas e a empresa fica cotada

Após o encerramento do período de subscrição, as acções são distribuídas e a empresa passa a ser negociada na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).

OPV vs. OPS: Qual é a Diferença?

É comum confundir as duas. Aqui está a distinção fundamental:

A OPV (Oferta Pública de Venda) é uma operação onde as empresas lançam para o mercado de capitais títulos já existentes. Já a OPS (Oferta Pública de Subscrição) é uma operação onde as empresas emitem, ou seja, criam novos títulos para o mercado de capitais, com a finalidade de captar poupanças dos investidores e financiar projectos de investimento mediante o aumento do seu capital social.

Resumindo: na OPV, as acções já existem e são vendidas pelos actuais accionistas. Na OPS, as acções são criadas de raiz, e o dinheiro arrecadado vai directamente para a empresa crescer.

O Exemplo Real que Moçambique Conhece: A HCB

A maior OPV realizada em Moçambique até hoje foi a da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

Em Julho de 2019, realizou-se a Sessão Especial de Bolsa relativa à Oferta Pública de Venda de 4% das acções da HCB, naquela que constituiu a maior operação pública de venda de acções alguma vez realizada em Moçambique, em termos de inclusão, abrangência e uso de meios tecnológicos. Com esta operação, a sociedade obteve um encaixe financeiro de 3.300 milhões MT (cerca de 55 milhões USD), tendo o seu capital social ficado disperso por mais de 16 mil novos accionistas.

O impacto foi histórico. O número de investidores registados na Bolsa de Valores de Moçambique quase triplicou, ao passar de menos de 8.000 para aproximadamente 23.000 após a transacção.

Esta OPV foi tão inovadora que foi distinguida pela revista internacional The Banker, edição de Maio de 2020, com o prestigiado prémio de Deal of the Year 2020, Equity Winner Africa.

Um dos elementos mais notáveis foi a acessibilidade tecnológica. Para além da tradicional subscrição de acções através dos bancos comerciais, o recurso a novas tecnologias móveis, às operadoras de telefonia móvel e às plataformas de mobile money (M-Pesa e e-Mola), permitiram o desenvolvimento de soluções tecnológicas únicas no país, tornando possível a subscrição de acções através de telemóveis, com o pagamento a ser feito através de várias alternativas, como ATM, transferência bancária, mobile money.

Isto significa que um cidadão em Inhambane, Nampula ou Tete pôde participar numa OPV sem precisar de ir a um banco em Maputo. Uma mudança histórica.

Quais Foram as Outras OPVs em Moçambique?

Moçambique tem um historial ainda pequeno, mas significativo, de OPVs realizadas na Bolsa de Valores:

Em Dezembro de 2001, realizou-se a primeira sessão especial de bolsa, com a OPV das Cervejas de Moçambique (CDM), que foi também a primeira empresa a ser cotada na BVM. Em 2008, realizou-se a OPV de 10% da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA (CMH); em 2013, a OPV de 25% da CETA, Construção e Engenharia, SA; e, em 2014, a OPV de 10% da Empresa Moçambicana de Seguros, SA (EMOSE).

Cada uma destas operações abriu uma janela de oportunidade para moçambicanos comuns se tornarem accionistas de grandes empresas nacionais.

Quais São as Vantagens de Participar Numa OPV?

Participar numa OPV pode ser uma das formas mais directas de entrar no mundo dos investimentos. Eis as principais vantagens:

Acesso privilegiado a um preço fixo: Durante a OPV, as acções são vendidas a um preço pré-determinado, antes de qualquer negociação especulativa no mercado. Historicamente, este preço tende a ser mais baixo do que o que a acção pode atingir após a cotação.

Tornar-se accionista de empresas sólidas: Uma OPV bem estruturada envolve normalmente empresas com resultados consistentes, histórico de negócio e uma estrutura de governação credível. É a oportunidade de se tornar sócio de uma empresa real.

Benefício fiscal: Os dividendos das acções cotadas são tributados à taxa de 10%, em vez dos 20% aplicáveis às acções não cotadas, representando uma poupança fiscal de 50% na tributação de IRPS/IRPC.

Inclusão no mercado de capitais: Participar numa OPV é uma forma de começar a construir uma carteira de investimentos de forma estruturada, com activos reais e regulados.

Quais São os Riscos?

Investir nunca está isento de risco, e uma OPV não é excepção. Os principais riscos incluem:

O preço pode cair após a cotação Não existe garantia de que as acções valorizem depois de estarem em bolsa. O mercado pode reagir de forma diferente do esperado.

Baixa liquidez A liquidez pode ser geralmente baixa, podendo demorar dias ou semanas para vender posições grandes. No contexto da BVM, com um mercado ainda em desenvolvimento, vender acções rapidamente nem sempre é simples.

Risco do negócio Uma empresa pode deteriorar-se após a OPV por razões internas ou externas, má gestão, mudança de contexto económico, ou pressão regulatória.

Por isso, a regra de ouro é: nunca invista dinheiro que vai precisar a curto prazo.

Como Participar Numa OPV em Moçambique?

O processo é mais simples do que muita gente imagina. Em linhas gerais, é o seguinte:

Passo 1- Ter uma conta bancária: A maioria das OPVs em Moçambique exige que tenha uma conta num banco parceiro da operação.

Passo 2- Dirigir-se a um operador de bolsa: Para realizar uma compra de títulos, o investidor tem de se dirigir a qualquer um dos operadores de Bolsa, bancos, através da sala de mercados, ou nas sociedades correctoras, para emitir ordens de bolsa, indicando a quantidade de títulos que deseja comprar e o preço que está disposto a pagar.

Passo 3- Preencher a ordem de subscrição: Indica quantas acções pretende comprar e faz o pagamento pelos canais disponibilizados que, como vimos na OPV da HCB, podem incluir ATM, transferência bancária, M-Pesa ou e-Mola.

Passo 4- Aguardar a atribuição: Se a procura for superior à oferta (como aconteceu com a HCB, onde a empresa acabou por não conseguir satisfazer mais 410 milhões de acções que os moçambicanos queriam comprar), as acções são distribuídas de forma proporcional ou por outros critérios definidos no prospecto da oferta.

Passo 5 -Tornar-se accionista: Após a atribuição, passa a ser accionista de pleno direito e as suas acções ficam registadas na Central de Valores Mobiliários da BVM.

Uma OPV é Para Si?

Uma OPV não é uma oportunidade de enriquecimento rápido. É um instrumento de investimento de médio a longo prazo, que se encaixa melhor no perfil de quem:

• Tem poupanças que não precisará a curto prazo
• Quer fazer crescer o seu património de forma progressiva
• Compreende que o valor das acções pode subir e descer
• Está disposto a aprender a acompanhar o mercado

Se ainda está a construir o seu fundo de emergência ou a eliminar dívidas, esses são os passos que devem vir primeiro. Uma OPV é uma ferramenta de multiplicação, e ferramentas de multiplicação funcionam melhor quando a base financeira já está sólida.

Mas se já tem essa base, e surge uma OPV de uma empresa sólida, com resultados comprovados e que conhece bem e vale a pena avaliar seriamente.

Fique Atento às Próximas Oportunidades

A capitalização bolsista da BVM, na primeira metade de 2022, atingiu os 128.838 milhões MT (cerca de 1.998 milhões USD), correspondente a 19,3% do PIB nacional. O mercado ainda tem muito espaço para crescer, e novas empresas poderão abrir o seu capital nos próximos anos.

A melhor forma de estar preparado para uma OPV é conhecer antecipadamente o funcionamento do mercado de capitais, ter uma conta bancária activa, e acompanhar as comunicações da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) e dos bancos comerciais parceiros.

A oportunidade aparece. A questão é se vai estar preparado quando ela chegar.